CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição requerido pela servidora Maria Rozangela Pantoja dos Santos;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
requerido pela servidora Maria Rozangela Pantoja dos Santos;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
requerido pela servidora Regina Célia Carvalho de Oliveira;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
requerido pela servidora Francisca do Nascimento Silva;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo José Raimundo Farias,
falecido em 07/12/2014, requerido, à época, pelos dependentes Vivian
Cristina Lúcio da Silva (viúva) e Denilson Eduardo da Silva Farias (filho);

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Francisco dos Santos
Lemos, falecido em 04/04/2015, requerido pela dependente (cônjuge)
Raimunda dos Santos Lemos;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Apolinário de Andrade,
falecido em 14/07/2010, requerido por Maria Elsa de Jesus Oliveira;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte da servidora inativa Maria de Fátima
Ribeiro Coelho, falecida em 13/04/2002, requerido, a época, pelo senhor
Francisco Romão da Rosa;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte da servidora ativa Raimunda Maria
Oliveira Alves, falecida em 18/03/1998, requerido, a época,
pelo dependente (cônjuge) Antonio Alves Sobrinho;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte da servidora inativa Maria de Fátima da
Silva Neves Pontes, falecida em 24/11/2018, requerido pelo dependente
(cônjuge) José Ribamar de Oliveira Pontes;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Benedito Pinho de
Sena, falecido em 16/11/2018, requerido pela dependente (viúva) Nazaré da
Luz Sena;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Benedito Carlos de
Almeida, falecido em 03/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Benedita
Maria Lima de Almeida;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por Morte da servidora ativa Elisângela de Fátima
Pereira Cardoso, falecida em 26/05/2018, requerido por Célio do Carmo
Vieira, representante legal da menor Maria Eduarda Cardoso Vieira,
dependente da extinta servidora;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo José de Araújo
Freitas, falecido em 10/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Hilda
Barbosa de Freitas;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo João Maria Rosário da
Silva, falecido em 10/02/2018, requerido pela dependente (viúva) Maria
Miranda da Silva;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Manoel Orácio
Monteiro, falecido em 23/08/2018, requerido pela dependente (viúva) Zuila
Torres Monteiro;

FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.

(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CRIANDO SEU REGIMENTO INTERNO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 6.173, DE 02.05.2005.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA