| NOMEAÇÃO: 015/2025 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | NOMEAR O SENHOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 58***97 PC/PA, CPF/MF Nº ***.827.***-36, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA COM O TEMA: "ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 10/04/2025 |
| DIÁRIA: D008/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA COM O TEMA: "ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 10/04/2025 |
| DIÁRIA: D007/2025 - ANAYRAN RACKEL PEIXOTO MAGALHÃES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA COM O TEMA: "ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 10/04/2025 |
| DIÁRIA: D005/2025 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA COM O TEMA: "ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 10/04/2025 |
| DIÁRIA: D004/2025 - ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA COM O TEMA: "ENTENDENDO O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL". | 10/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | NOMEAR O SENHOR MARCELO ALVES DA SILVA, RG N.º 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. | 08/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | EXONERAR O SENHOR MARCELO ALVES DA SILVA, RG Nº 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 011/2025 - GAB/IPMC. | 08/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/02/2025 |
| DIÁRIA: D003/2025 - ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 14/02/2025, A FIM DE CONCEDER A PRESIDENTE DO IPMC 04 (QUATRO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS E LOCAL ABAIXO DISCRIMINADOS, SENDO A DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA CUJO TEMA É: "AVALIAÇÃO, RECEPÇÃO E CONTINUIDADE DO RPPS". | 10/02/2025 |
| DESIGNAR: 010/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANAYRAN RACKEL PEIXOTO MAGALHÃES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ELIONAI DE SOUSA FREITAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 07/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - MARIANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 031/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 08/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 02/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 028/2024 - MARIANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 027/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETO (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 21/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 21/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 024/2024 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 021/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 04/04/2024 |
| REVOGAR: 020/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 007/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR (A) DE GABINETE | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA GERAL | 04/04/2024 |
| REVOGAR: 014/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 010/2024 DO CARGO DE TESOUREIRA | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA JURÍDICO | 31/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 009/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 008/2024 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS | 26/03/2024 |
| REVOGAR: 005/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 004/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 22/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 003/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL | 22/03/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - NAILA RUFINO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE | 22/03/2024 |
| DIÁRIA: D010/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 19/03/2024, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 19/03/2024 |
| DIÁRIA: D011/2024 - JORGE ALVES DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 19/03/2024, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 19/03/2024 |
| DIÁRIA: D012/2024 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 19/03/2024, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 19/03/2024 |
| DIÁRIA: D009/2024 - JORGE ALVES DA SILVA | DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: D008/2024 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 05/03/2024 |
| DIÁRIA: D007/2024 - JORGE ALVES DA SILVA | DIÁRIA, AGENTE: JORGE ALVES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE ATENDIMENTO PESSOAL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: D006/2024 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DIÁRIA, AGENTE: SAYMON SALES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESOR DE GABINETE, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: D005/2024 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 30/01/2024, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 29/01/2024 |
| DIÁRIA: D027/2023 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CASTANHAL/PA, NO DIA 12/12/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 11/12/2023 |
| DIÁRIA: D026/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 12/12/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 11/12/2023 |
| DIÁRIA: D025/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 17/11/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO IPMC | 16/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 018/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 27/09/2023 |
| REVOGAR: 016/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2023 - GAB/IPMC DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2023 |
| DESIGNAR: 304/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO INCISO IL, ALÍNEA "A", ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 30/08/2023 |
| DESIGNAR: 303/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO INCISO IL, ALÍNEA "A", ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 30/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 014/2023 - VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/07/2023 |
| DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 17/05/2023 |
| OUTROS: 005/2018 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2023 |
| CRIAR COMISSÃO: 012/2023 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO, FISCALIÇÃO, E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA" | 13/03/2023 |
| SUSPENSÃO: 011/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 10/02/2023 |
| CONCESSÃO: 010/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESDO DO PARÁ | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | EXONERAÇÃO, AGENTE: RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| DESIGNAR: 014/2022 - COLETIVA | A PRESIDENTE DO IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | 19/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 17/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 011/2022 - ÉVILA RAYLANE DE LIMA COSTA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/08/2022 |
| REVOGAR: 007/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | A PRESIDENTE DO IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | 26/05/2022 |
| REVOGAR: 006/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA DO ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 26/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - COLETIVA | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 07/04/2022 |
| SUSPENSÃO: 009/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 06/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 008/2022 - GILBERTO DE SOUSA AFONSO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA | 30/03/2022 |
| SUSPENSÃO: 006/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE FÉRIAS | 11/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADORA CONTÁBIL, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - ÉVILA RAYLANE DE LIMA COSTA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ÉVILA RAYLANE DE LIMA COSTA, CARGO: ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO | NOMEAÇÃO, AGENTE: VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO: ASSESOR JURÍDICO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | CONCESSÃO, AGENTE: IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, CARGO: , SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ | 03/01/2022 |
| CRIAÇÃO DE CONSELHO: 538/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | 14/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - GILBERTO DE SOUSA AFONSO | NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO DE SOUSA AFONSO, CARGO: ASSESOR TÉCNICO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 02/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 525/2021 - COLETIVA | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO ART. 103, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA | 29/06/2021 |
| CRIAÇÃO DE CONSELHO: 015/2021 - COLETIVA | O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO ART. 103, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 04/01/2021 |
| OUTROS: 004/2020 | ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE (TELETRABALHO) PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). | 14/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 003/2020 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO, AGENTE: SAYMON SALES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE BENEFICIOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 03/04/2020 |
| OUTROS: 002/2020 | A PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 78, 1 DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, E DE ACORDO COM OS ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, | 18/03/2020 |
| OUTROS: 001/2020 | ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 18/03/2020 |
| OUTROS: 001/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2019 |
| TRANSFERIR: 438/2017 - DANILO SOUZA DE AGUIAR | PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO INCISO IL, ALÍNEA "A", ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 13/07/2017 |
| DESIGNAR: 435/2017 - SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO | DESIGNAR, AGENTE: SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA: | 07/07/2017 |
| CONCESSÃO: 429/2017 - REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA | CONCESSÃO, AGENTE: REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA | 03/07/2017 |
| CONCESSÃO: 428/2017 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA | CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO: PROFESSORA, | 03/07/2017 |
| DESIGNAR: 013/2017 - MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA | DESIGNAR, AGENTE: MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 04/01/2017 |
| DESIGNAR: 012/2017 - DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE | DESIGNAR, AGENTE: DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 04/01/2017 |
| DESIGNAR: 001/2017 - VALMIRA POMPEU DA SILVA | DESIGNAR, AGENTE: VALMIRA POMPEU DA SILVA, CARGO: PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 02/01/2017 |