| DECRETO - 417/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA". | 21/03/2025 |
| DECRETO - 354/2025 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC NOS TERMOS DO ART.120 DA LEI MUNICIPAL Nº 6540/2023 | 26/02/2025 |
| DECRETO - 282/2025 | REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 05/02/2025 |
| DECRETO - 390/2024 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPCM, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. | 19/04/2024 |
| DECRETO - 340/2024 | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPMC | 27/03/2024 |
| DECRETO - 047/2023 | Ficam homologadas as substituições da Conselheira Titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC | 17/01/2023 |
| DECRETO - 387/2022 | Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimento do IPCM, ocupante da função de Gestão de Investimentos, senhor Gilberto de Souza Afonso, pela senhora Natália Freitas Buarque de Gusmão | 22/08/2022 |
| DECRETO - 166/2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 536 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 |
| DECRETO - 022/2022 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema | 15/02/2022 |
| DECRETO - 604/2021 | Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira | 06/09/2021 |
| DECRETO - 588/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, 1 da Lei Orgânica do Município de Capanema | 23/08/2021 |
| DECRETO - 573/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento especial no art. 103, 1, da Lei Orgânica do Município de Capanema | 17/08/2021 |
| DECRETO - 525/2021 | Ficam Nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC | 29/07/2021 |
| DECRETO - 538/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Investimentos Vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema | 14/07/2021 |
| DECRETO - 015/2021 | Nomear, para exercer o cargo de Presidente do instituto de previdência e assistência do município de Capanema-IPAC | 04/01/2021 |
| DECRETO - 042/2019 | Majora a alíquota de contribuição para o IPAC – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, na forma em que especifica | 29/01/2019 |
| DECRETO - 033/2018 | Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e servidores públicos do executivo municipal, na forma em que especifica | 17/01/2018 |
| DECRETO - 016/2017 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso XVIII do art. 70 da Lei orgânica do Município de Capanema(Estado de Calamidade Pública) | 02/01/2017 |
| DECRETO - 065/2013 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCESSOS DE DESLOCAMENTO DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO ESTIVEREM FORA DO MUNICÍPIO; | 11/01/2013 |
| DECRETO - 091/2011 | Fica estabelecido o plano de amortização do déficit atuarial, encargo deste município, em 34 anos, composto pelas alíquotas incidentes sobre a remuneração paga o creditada aos servidores, titulares de cargo efetivo. | 15/06/2011 |